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O QUE É UMA HOLDING?

 

As holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, a lei das Sociedades Anônimas.

 

A terminologia utilizada vem do inglês to hold, significando segurar, controlar, manter. No caso das sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra.

 

Holding é uma organização que reune ou administra bens familiares ou empresáriais.

 

Para famiílias com grnade patrimõnio, uma Holding elimina a necessidade de inventário, custo com transmissão de imóveis, dentre outros.

 

Para grupos empresáriais, a Holding é uma maneira de centralizar a gestão e otimizar a gestão tributária.

 

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VANTAGENS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS

 

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Por ser uma empresa que centraliza a gestão de bens e demais empresas, geralmente é possível reduzir significativamente os custos fixos, e também possibilita a centralização de compras e contratação de serviços compartilhados.

 

Do ponto de vista tributário, é possível otimizar as operações financeiras e operações cotidianas entre as empresas do grupo. Com um bom planejamento tributário, a Holding possibilita maior eficiência ao centralizar os resustados.

 

As Holdings passaram a ser utilizadas nas últimas décadas como uma forma de proteção patrimonial e redução de custos tributários.

 

Podem ser constituídas como:

Ø Sociedades Limitadas (Ltda.)

Ø Sociedades Anônimas (S.A. ou Cia)

Ø Eireli

 

Ressaltamos, que a decisão de estruturar uma empresa ou grupo empresárial no formato de Holding e controladas, deve preceder de um Planejamento Estratégico e Planejamento Tributário.

 

Listamos algumas perguntas que devem ser respondidas antes de iniciar a formalização de uma Holding

 

1- Valor a ser investido e prazos de integralização na empresa;

2- Quem serão os sócios e/ou beneficiários?

       2.1- Quais os benefícios quer destinar

3- Quais os percentuais a serem investidos:

      a- Imóveis para uso

      b- Imóveis para investimento e renda

      c- Abertura ou participação em empresas

     d- Investimento no mercado Financeiro

 

As Holdings são empresas com personalidade jurídica, que deve ser registrada nos órgão competentes, obtendo o CNPJ, documento pelo qual assume a personalidade jurídica. Por isso é fundamental que se defina os objetivos, e se planeje corretamente quais serão os investimentos prioritários e as regras de sucessão.

 

 

VANTAGENS NA SUCESSÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

 

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Muitas fampilias perdem fortunas em processos de inventário, geralmente desgastante, dispendioso e extremanente demorados. 

 

ØProteção Patrimonial

Os bens da Holding são protegidos de: Litígios familiares, busca e apreensão, bloqueio e quaisquer problemas relativos às pessoas físicas que constituem a empresa. Não existe  dos bens na sucessão, apenas regras estabelecidas em contrato, quanto a quotas e ações.

 

ØMenor Tributação

- Em média a tributação de uma holding representa de 25% a  48% da tributação incidente sobre as Pessoas Físicas. Dependendo da forma jurídica, características do patrimônio  e objetivos da empresa.

 *(estimativa, cada empresa deve passar por um planejamento tributário)

 

-Os lucros distribuídos aos sócios são isentos de IR.

 

Alguns bens adquiridos em nome de empresas tem desconto em relação a Pessoas Físicas

 

Qual o valor mínimo de patrimôno familiar que é recomendável utilizar holding?

- Não existe um valor exato, mas dependendo de como o patrimônio esteja investido, um patrimônio superior a R$ 5 milhões de reais já pode ser mais vantagoso ser transformado em holding. Ressaltamos, que dependendo do tipo de investimento ou atividade empresarial ou rural, o valor de benefínios tributários podem não compensar o custo administrativo. Sempre é ideal calcular e comparar cada caso específico.

 

]A organização da documentação é fundamental para o sucesso, pois como se trata de uma empresa, todas as despesas devem ser registradas. Por isso é fundamental uma assessoria especializada tanto na constituição, quanto na gestão da Holding Familiar.