A terminologia utilizada vem do inglês to hold, significando segurar, controlar, manter. No caso das sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra.
Holding é uma organização que reune ou administra bens familiares ou empresáriais.
Para famiílias com grnade patrimõnio, uma Holding elimina a necessidade de inventário, custo com transmissão de imóveis, dentre outros.
Para grupos empresáriais, a Holding é uma maneira de centralizar a gestão e otimizar a gestão tributária.
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Por ser uma empresa que centraliza a gestão de bens e demais empresas, geralmente é possível reduzir significativamente os custos fixos, e também possibilita a centralização de compras e contratação de serviços compartilhados.
Do ponto de vista tributário, é possível otimizar as operações financeiras e operações cotidianas entre as empresas do grupo. Com um bom planejamento tributário, a Holding possibilita maior eficiência ao centralizar os resustados.
As Holdings passaram a ser utilizadas nas últimas décadas como uma forma de proteção patrimonial e redução de custos tributários.
Podem ser constituídas como:
Ø Sociedades Limitadas (Ltda.)
Ø Sociedades Anônimas (S.A. ou Cia)
Ø Eireli
Ressaltamos, que a decisão de estruturar uma empresa ou grupo empresárial no formato de Holding e controladas, deve preceder de um Planejamento Estratégico e Planejamento Tributário.
Listamos algumas perguntas que devem ser respondidas antes de iniciar a formalização de uma Holding
1- Valor a ser investido e prazos de integralização na empresa;
2- Quem serão os sócios e/ou beneficiários?
2.1- Quais os benefícios quer destinar
3- Quais os percentuais a serem investidos:
a- Imóveis para uso
b- Imóveis para investimento e renda
c- Abertura ou participação em empresas
d- Investimento no mercado Financeiro
As Holdings são empresas com personalidade jurídica, que deve ser registrada nos órgão competentes, obtendo o CNPJ, documento pelo qual assume a personalidade jurídica. Por isso é fundamental que se defina os objetivos, e se planeje corretamente quais serão os investimentos prioritários e as regras de sucessão.
Muitas fampilias perdem fortunas em processos de inventário, geralmente desgastante, dispendioso e extremanente demorados.
ØProteção Patrimonial
Os bens da Holding são protegidos de: Litígios familiares, busca e apreensão, bloqueio e quaisquer problemas relativos às pessoas físicas que constituem a empresa. Não existe dos bens na sucessão, apenas regras estabelecidas em contrato, quanto a quotas e ações.
ØMenor Tributação
- Em média a tributação de uma holding representa de 25% a 48% da tributação incidente sobre as Pessoas Físicas. Dependendo da forma jurídica, características do patrimônio e objetivos da empresa.
*(estimativa, cada empresa deve passar por um planejamento tributário)
-Os lucros distribuídos aos sócios são isentos de IR.
Alguns bens adquiridos em nome de empresas tem desconto em relação a Pessoas Físicas
Qual o valor mínimo de patrimôno familiar que é recomendável utilizar holding?
- Não existe um valor exato, mas dependendo de como o patrimônio esteja investido, um patrimônio superior a R$ 5 milhões de reais já pode ser mais vantagoso ser transformado em holding. Ressaltamos, que dependendo do tipo de investimento ou atividade empresarial ou rural, o valor de benefínios tributários podem não compensar o custo administrativo. Sempre é ideal calcular e comparar cada caso específico.
]A organização da documentação é fundamental para o sucesso, pois como se trata de uma empresa, todas as despesas devem ser registradas. Por isso é fundamental uma assessoria especializada tanto na constituição, quanto na gestão da Holding Familiar.